Em praticamente todas as edificações, ter um projeto de prevenção e combate às chamas é essencial para a segurança do local e de quem circula por ele. E esse projeto precisa ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Isso quer dizer que, especialmente nos locais em que há movimentação de pessoas, é preciso providenciar uma série de documentos para atestar que o sistema é eficiente. Entre eles, está a ART das medidas de segurança contra incêndio.
A instalação e a manutenção das medidas de segurança contra incêndio são serviços que necessariamente devem ser feitos por profissionais qualificados e certificados, assim como a elaboração do PPCI e a emissão dos laudos e ARTs exigidos pelas autoridades. Dessa forma, contratar uma empresa especializada em segurança contra incêndio é o primeiro passo para garantir a licença de funcionamento.
O que é a ART das medidas de segurança contra incêndio?
Por exigência do Corpo de Bombeiros, alguns laudos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) são essenciais para a aprovação do sistema de segurança contra incêndio. No entanto, é preciso ficar claro que esses documentos podem variar conforme as características da edificação e a localidade onde ela está.
No estado de São Paulo, a ART de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio é uma exigência para todas as edificações que necessitam do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), como edificações de grande porte, que oferecem alto risco de incêndio e/ou contam com intensa movimentação de pessoas. Esse documento é o que garante que as medidas estão em conformidade com as especificações.
A ART só pode ser emitida por um profissional certificado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), segundo resolução do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA). O registro no CREA comprova que o profissional tem capacidade técnica para a emissão desse documento.
Outras ARTs que podem ser solicitadas pelo Corpo de Bombeiros são:
- Instalação/manutenção de sistema de proteção contra incêndio;
- Instalação/manutenção dos sistemas de utilização de gases inflamáveis;
- Instalação/manutenção e atestado de abrangência do moto gerador;
- Instalação/manutenção das instalações elétricas de baixa tensão e atestado de conformidade;
- Instalação/manutenção do sistema de resfriamento ou espuma;
- Instalação/manutenção do sistema de pressurização de escada;
- Instalação/manutenção do sistema de Gás Natural Canalizado;
- Instalação/manutenção do material de acabamento e revestimento (CMAR);
- Instalação/manutenção do revestimento dos elementos estruturais protegidos contra o fogo;
- Instalação/manutenção da compartimentação vertical de shaft e de fachada envidraçada;
Quanto custa?
O valor para emissão da ART das medidas de segurança contra incêndio pode variar conforme:
- – Tamanho e riscos da edificação
- – Complexidade do sistema de prevenção e combate a incêndio
- – Localidade
- – Profissional contratado
A ART é uma garantia para os profissionais que atuam no local e para os contratantes, afinal, o engenheiro que assina a Responsabilidade Técnica se torna responsável por eventuais problemas ou falhas.
A WHL Engenharia, empresa especializada em segurança contra incêndio, fica na cidade de Hortolândia, região de Campinas (SP), e está apta a prestar diversos serviços em todo o território nacional. Para falar com um profissional, clique aqui.
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