O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) tem prazo de validade e só pode ser emitido pela corporação. Fazer a consulta para saber se o AVCB de uma edificação está vencido ou se ele é oficial é importante porque, caso ocorra uma emergência, o imóvel e as pessoas que circulam por ele estão protegidos.
O AVCB é emitido pelos bombeiros somente depois da realização de uma vistoria para verificar se os equipamentos de prevenção e combate a incêndio funcionam de acordo com o que foi planejado no projeto de prevenção e combate a incêndio. Esse documento garante, portanto, a segurança de indústrias, shopping centers, condomínios residenciais e corporativos e outras edificações de grande porte.
Como fazer a consulta AVCB?
Imagem: Reprodução/Via Fácil
Para fazer a consulta AVCB, basta acessar o sistema Via Fácil do Corpo de Bombeiros e clicar na opção “Pesquisa Pública”. Depois, é só escolher o tipo de consulta: licença AVCB por número da certidão ou por endereço, situação do protocolo, autenticidade de plantas eletrônicas aprovadas pelo Corpo de Bombeiros ou Ordem de Fiscalização.
Depois de digitar os dados solicitados no Via Fácil, o resultado da pesquisa aparecerá na tela. Uma dúvida muito comum sobre a consulta AVCB é se ela pode ser feita a partir do CNPJ da empresa. Em São Paulo, a resposta é não. Quem quer saber a situação do documento pode, ainda, entrar em contato com o Corpo de Bombeiros da cidade.
AVCB vencido, o que fazer?
Não ter o AVCB ou estar com o documento vencido gera sanções à edificação e ao responsável pela segurança do local. Vale lembrar que o Auto de Vistoria tem prazo de validade e, por isso, é essencial fazer a consulta AVCB para saber se ele está no prazo de validade, que pode variar de acordo com o estado.
Se o AVCB estiver vencido e ocorrer um incêndio, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização, mas além do prejuízo financeiro, quem responde pela segurança da edificação pode ser responsabilizado criminalmente. Por isso, é essencial fazer a consulta AVCB e providenciar a renovação imediatamente, se for o caso.
Para renovar o AVCB, existem empresas que prestam assessoria. É o caso da WHL Engenharia, que está no mercado há mais de sete anos e atua em conformidade com as normas e leis vigentes no país. O serviço de assessoria garante que o AVCB será renovado, já que todas as etapas são corretamente cumpridas e a equipe acompanha a vistoria do Corpo de Bombeiros. Além disso, presta informações técnicas e emite os laudos necessários para aprovação do documento.
Como funciona a vistoria do Corpo de Bombeiros?
A vistoria do Corpo de Bombeiros de São Paulo tem o objetivo de conferir se a edificação está em conformidade com as normas técnicas de segurança e, portanto, adequada para a execução das atividades previstas. A vistoria certifica que o espaço é seguro.
Funciona assim: primeiro, os bombeiros avaliam o projeto de prevenção e combate a incêndio, os equipamentos utilizados na edificação, a aplicação correta das normas, as condições estruturais e a adequação às leis. No entanto, antes de agendar a vistoria, é preciso enviar laudos e outros documentos pelo sistema Via Fácil, mesmo site onde é feita a consulta AVCB.
Se tudo estiver de acordo com a legislação e com as instruções técnicas, o Corpo de Bombeiros providencia a emissão do Auto de Vistoria e a edificação pode oficialmente funcionar.
